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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 09:22
Zeladora consegue invalidar pedido de demissão sem assistência do sindicato
A CLT estabelece que o pedido de demissão de empregado com mais de um ano de serviço só é válido quando feito com a assistência do respectivo sindicato
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 11:02
Justiça assegura direito de registrar marcas e patentes a qualquer cidadão
INPI exigia que agentes da propriedade industrial atuassem como intermediários, mas profissão não é regulamentada por lei
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 10:34
CPI mista da Petrobrás pede acesso à delação de ex-diretor
Após o Supremo homologar depoimento de Paulo Roberto Costa, presidente da comissão tenta novamente conseguir íntegra
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 10:51
STF concede HC a soldado por falta de interrogatório no final da instrução
Ministro Dias Toffoli, acolheu a tese de que o soldado deveria ter sido interrogado ao final da instrução
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 15:21
Bolsonaro é acusado de propaganda irregular na internet
Site estaria fazendo propaganda negativa e ofensiva contra adversários
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 15:45
Conduta do advogado de Whelan pode ser investigada
Polícia Civil cogita abrir procedimento de investigação contra a conduta do advogado de Raymond Whelan, diretor da Match que está foragido da justiça
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 15:45
Auxiliar de limpeza com jornada variável vai receber pelo tempo à disposição do estabelecimento
Ele ficava à disposição da empresa e esta poderia estabelecer qualquer horário para as escalas, a depender de suas necessidades
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 17:00
STJ autoriza retorno à Itália de menor com dupla nacionalidade
Cabe ao país de residência habitual da criança com dupla nacionalidade decidir sua guarda
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 14:45
OAB reúne vítimas de racismo em ato público
Para organizador da manifestação, intolerância está relacionada à ascensão social da população negra
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 12:30
Auditoria de Manaus absolve sargento da Aeronáutica acusado de estelionato
O Ministério Público Militar (MPM) denunciou o segundo sargento por ter obtido vantagem indevida em indenização de passagens aéreas
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 15:00
Companhia deve indenizar passageiro que foi impedido de embarcar
Devido à situação humilhante, o homem ajuizou ação de indenização por danos morais e materiais contra a VRG Linhas Aéreas
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 19:00
Empresa é condenada por descontar de motoristas passagens de estudantes e idosos
A conduta da empresa, que descumpria a legislação sobre gratuidade de transporte, foi considerada antijurídica, cuja repercussão afetou toda a comunidade
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 13:15
Hotel e site de vendas são condenados por publicidade enganosa
Ambos foram condenados por apresentarem no site de vendas fotografias que não condiziam com a realidade das instalações
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 17:30
Juiz amplia liminar e proíbe integrantes de torcida do Vasco de frequentar jogos de futebol
Força Jovem não poderá frequentar mais nenhum evento esportivo, magistrado defende punição de outras torcidas
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 20:30
Empresa que demitiu motorista por abandono de emprego se livra de indenização
Motorista não retornou ao trabalho ao fim de auxílio-doença, mas a Justiça Federal restabeleceu o benefício retroativamente
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 16:45
Coca-Cola deve indenizar CBF por uso indevido de imagem
Campanha mostrou os ex-jogadores Bebeto, Biro-Biro e Dario trajando vestimenta bem parecida com o uniforme da seleção brasileira e teria induzido o espectador a associar o sucesso da seleção ao refrigerante
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 12:15
Gigantes da internet se unem contra vigilância dos EUA
Facebook, Google e mais seis empresas enviam carta pedindo mudanças a Obama e criticam proposta do governo brasileiro
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 12:15
TST admite cotas de fundo de investimento como garantia de execução provisória
O Tribunal concedeu segurança pleiteada pelo Itaú Unibanco contra decisão que não aceitou cotas de um fundo de investimento do próprio banco como garantia de execução provisória de uma sentença trabalhista
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Array Publicado em 2013-11-29T22:00:47+00:00
Barbosa determina perícia para avaliar saúde de Roberto Jefferson
Ex-deputado e delator do mensalão foi condenado a 7 anos e 14 dias
